quinta-feira, 8 de julho de 2021

Projeto facilita prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS - as regras também valerão para quem recebe BPC

A proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) através do Projeto de Lei 385/21 visa evitar que aposentados e pensionistas e beneficiados com o BPC se deslocar aos bancos para fazer a prova de vida. “Neste momento de pandemia, os idosos, caso precisem comprovar a existência, estão submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras", disse Mello. Bastará a comprovação de vida a ser efetuada por simples nos meios eletrônicos ou Correios, de um atestado médico, para os endereços disponibilizados pelo INSS. Outra forma será por meio de declaração firmada por médico atestando que o beneficiário se encontra impossibilitado de comparecer em local designado para a comprovação de vida. Além disso a impressões digitais, de áudio e audiovisuais, além de biometria facial podem identificar o declarante. Por fim um formulário impresso e fornecido pelo INSS com testemunhas que não sejam parentes também terá valor legal. Agentes de saúde serão capacitados para atender em outros casos, incluindo comunidades quilombolas e indígenas.

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