sexta-feira, 25 de junho de 2021

PAI REGISTRA FILHA COM NOME DE CAIXA DE ANTICONCEPCIONAL E MÃE CONSEGUE REVERTER NA JUSTIÇA

Com raiva por um medicamento anticoncepcional não surtir efeito, um pai colocou o nome da criança (uma menina) o nome da caixa do medicamento que a mãe usava para evitar a gravidez. Embora tenham combinado um determinado nome, o pai fez o registro por conta própria e movido, talvez, por um sentimento de vingança pela gravidez indesejada. O STJ autorizou a mãe mudar o nome da garota. A terceira Turma considerou má fé do genitor que também devedor de pensão alimentícia e , para piorar, o ele ainda alega não ser o pai da criança. A magistrada que tem cuidado do caso, resume em uma palavra o teor do processo: repugnante.

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