segunda-feira, 24 de agosto de 2020

OTON, EX-CONTROLADOR DA PREFEITURA DE ITABUNA TEM RECURSO NEGADO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

O ex-todo poderoso controlador da prefeitura de Itabuna  na então gestão do prefeito Vane do Renascer, teve recurso negado pela Justiça. Oton Souza de Matos tentava a suspensão e exclusão do seu nome na ação do Ministério Público do Estado (MP-BA) que investiga o uso de empresa como “laranja” para cometer fraude em licitação.
Fato ocorrido na gestão do prefeito Claudevane Moreira Leite em 2017, um trabalhador rural foi preso por atuar com empresário fantasma de uma empresa inexistente. Há indícios que o trabalhador foi "abduzido" para criar uma empresa fantasma e depois que a licitação provocou um prejuízo ao erário de R$ 1,9 milhão foi abandonado com a "batata quente na mão", sendo o único que recebeu voz de prisão.
Na decisão de quarta-feira (19), a desembargadora Heloísa Graddi enxerga indícios de improbidade administrativa (crime contra a administração pública) e negou o recurso do então controlador junto com mais os demais acusados. 
Causou estranheza o fato de a licitação passar sem apuração do controle interno que tem como atribuição zelar para que o prefeito firme processos de contratação ou aquisição legalmente.
Na argumentação, Oton Souza Matos negou qualquer ato ilegal e disse que era responsável apenas por avaliar a formalidade do processo realizado, sem qualquer gerência sobre a licitação.
RELAÇÃO DOS REUS: CLAUDEVANE MOREIRA LEITE - MARCOS ANTONIO MATOS MONTEIRO - EMANOEL DOS SANTOS ALVES JÚNIOR - MARCOS ANTONIO NASCIMENTO CERQUEIRA - OTON SOUZA DE MATOS - JUDSON DA SILVA SANTOS - EVANILDO FERREIRA ANTUNES SILVA - LILIANE SALES BASTOS - ANTONIO FERREIRA NETO - SILVIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO - ANTONIO FERREIRA NETO - ME - HIDROPLASTIK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME .
Marcos Mauricio com info JUSBRASIL

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