quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Indígenas fazem ato de resistência para impedir reintegração de posse em Porto Seguro

Um grupo de indígenas da comunidade Pataxó Novos Guerreiros do território Ponta Grande, que fica na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, fizeram um ato de resistência, nesta quarta-feira (26), para impedir que a área, onde fica localizada a aldeia deles, alvo de uma reintegração de posse, seja desocupada.
A ação de reintegração de posse foi movida pelos donos do campo de aviação que fica ao lado da área indígena. O território requerido, que tem 400 metros quadrados, é usado como escape e ajuda o campo de aviação caso aconteça algum problema na hora do pouso ou da decolagem.
O prazo dado pela Justiça para que os indígenas desocupem parte da terra acabou na terça-feira (25). Entretanto, a reintegração de posse ainda não aconteceu.
O ato de resistência, liderado pelo presidente do Conselho dos Caciques, Siratã Pataxó, contou com danças, orações e gritos de ordem. Na sexta-feira (21), os índios participaram de uma audiência que pedia reintegração de posse de uma área que, segundo eles, é terra indígena.
De acordo com o presidente do território da Ponta Grande, Tucum Pataxó, foi feito um estudo antropológico que apontou que a área que a Justiça pede a reintegração de posse fica dentro do território indígena, que passa por um processo de demarcação.
Na decisão, o juiz Pablo Baldivieso deu um prazo de cinco dias para os índios saírem da área. Além de acharem o prazo pequeno, os índios pediram na Justiça a garantia de permanência na área e a suspensão da decisão.
"A gente já fez um diálogo com a Defensoria Publica da União, com a Procuradoria da Funai e com a Secretaria de Direitos Humanos. O que nossos advogados dizem é que devem dar pelo menos 15 dias pra fazer a mudança", falou um dos representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kahú Pataxó.
Segundo os indígenas, a única construção que tem na área alvo de disputa judicial é um quijeme, oca onde são feitas cerimônias, que foi desocupado há cerca de seis meses.

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