domingo, 5 de julho de 2020

É preciso responsabilizar plataformas e financiadores de fake news, diz Maia



Por Luciana Freire - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem (4) a necessidade de se fazer um marco legal que permita a responsabilização das plataformas de internet e a identificação e punição de quem financia esta prática. O projeto de lei das fakenews foi aprovado no Senado na semana passada e chegou à Câmara na última sexta (3).
"Qualquer um de nós responde por nossos atos, e as plataformas não querem ter responsabilidade. Precisamos ter um marco legal que permita investigar e chegar aos financiadores desses esquemas que usam de forma radical e equivocada as redes sociais", disse Maia.
Para o presidente da Câmara, a permissão para investigar a propagação de notícias falsas não afeta a liberdade de expressão ou de imprensa. "Nós não vamos enfraquecer a liberdade de expressão. Nós vamos fortalecer a liberdade de expressão correta. Essas redes sociais politizadas querem gerar o medo. Se nós não tivermos a coragem de organizar um texto que dê limites e punição, vamos ter problemas mais graves no futuro.", explicou.
Nesta semana, os deputados federais autores da proposta, Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) vão se reunir com o grupo de trabalho informal para tratar da medida, formado também por Margareth Coelho (PP-PI), Samuel Moreira (PSDB-SP) e Prof. Israel (PV-DF), para definirem com Maia um calendário para a apreciação do tema na Câmara.
No dia seguinte à aprovação do texto pelo Senado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores que o projeto "não vai vingar". Bolsonaro avaliou que o texto terá dificuldades na Câmara e ressaltou que, caso a proposta seja novamente aprovada, ele ainda poderá vetá-la.

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