domingo, 3 de maio de 2020

Ministro do STF suspende ordem de expulsão de diplomatas venezuelanos


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso decidiu no último sábado (2), suspender a ordem de expulsão de diplomatas venezuelanos que representam o governo de Nicolás Maduro no Brasil.
Um documento enviado pelo governo à embaixada, pedia que 34 funcionários do consulado venezuelano deveriam deixar o país, juntamente com seus dependentes. A razão é de que como o Brasil reconhece Juan Guaidó como presidente, não faria sentido manter representantes de Maduro no país.
Mas o ministro atendeu um pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e suspendeu a ordem do governo, considerando que pode ter havido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre relações diplomáticas e consulares. A decisão é válida por 10 dias, neste período, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, devem prestar informações e justificar as tentativas de expulsão.

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