segunda-feira, 23 de março de 2020

Bolsa Família: STF derrota Bolsonaro e suspende cortes no Nordeste



O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (23), liminar para suspender cortes no programa Bolsa Família para estados da Região Nordeste. De acordo com a medida, nenhum beneficiário na região poderá ser prejudicado durante a vigência do estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus.
A derrota do presidente Jair Bolsonaro reverte uma das decisões mais desumanas de seu governo, que foi motivada por retaliação política. O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) comemorou a liminar. “Maranhão e outros estados do Nordeste obtiveram importante vitória no Supremo: suspensão de cortes no Bolsa Família e proibição a discriminações contra a região Nordeste. Decisão do ministro Marco Aurélio, atendendo à ação judicial que propusemos”, registrou Dino nas redes sociais.
Sete dos nove estados nordestinos – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – recorreram ao STF sob a alegação de que a diminuição dos recursos tira a efetividade do programa bancado e gerido pela União. Conforme esses estados, o Nordeste é uma das regiões mais atingidas com a mudança, mesmo diante da crise econômica e do avanço do coronavírus.
Marco Aurélio Mello incorporou esse argumento e proibiu Bolsonaro de perseguir os governantes e o povo do Nordeste. Em sua decisão, o ministro do STF destacou que a liberação de recursos para novas inscrições no programa seja uniforme, consideradas todas as 27 unidades da federação.
Na semana passada, o governo reduziu em 158.452 o número de famílias atendidas pelo programa, sendo 96.861 da Região Nordeste. A explicação do Ministério da Cidadania é que 185 mil famílias foram incluídas, mas outras 330 mil foram retiradas por terem se emancipado – ou seja, teriam ultrapassado a linha de renda para serem beneficiados.
Com informações da Reuters

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