quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Compositor move processo na Justiça contra Gusttavo Lima e pede indenização de R$ 20 milhões


O compositor André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Luca, move um processo na Justiça contra o cantor Gusttavo Lima. Ele cobra uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais, alegando que é o único autor da música "Fora do Comum" - que estourou na voz de Gusttavo em 2011 - e que não recebeu os direitos autorais da mesma. A defesa do artista nega as acusações.
O processo tramita na 30ª Vara Cível de Goiânia. Em junho do ano passado, o juiz William Costa Mello deu sentença favorável ao cantor justificando que ocorrera prescrição, ou seja, o prazo para entrar com a ação já havia vencido. No entanto, os representantes de De Lucca recorreram ao Tribunal de Justiça de Goiás e aguardam julgamento.
Segundo Cláudio Bessas, advogado de Gusttavo, as alegações feitas pelo compositor não têm fundamento. O defensor diz que eles escreveram a música em conjunto e que De Lucca recebeu toda parte que lhe cabe, isto é, 50% de todo o rendimento proveniente dela.
"Essa melodia foi uma composição em conjunto tanto do Gusttavo quando do André de Lucca. São coautores no percentual de 50% para cada parte. Foi devidamente registrado. Passou-se um determinado período, o Gusttavo foi surpreendido. Ele [De Lucca] entrou na Justiça alegando que essa composição era exclusiva dele", afirmou ao G1.
Em novembro de 2019, houve uma audiência de conciliação. Segundo Bessas, foi oferecido "sem nenhum reconhecimento de culpa" o valor de R$ 50 mil divididos em dez vezes para encerramento do processo, uma vez que o compositor alegou estar passando por dificuldades financeiras.

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