sábado, 7 de dezembro de 2019

Processo de Habilitação para o Casamento



O casamento é o momento mais esperado pelos noivos, e para dar validade a esse casamento precisa ser marcado primeiramente no cartório, com prazo de antecedência da data desejada.
O casamento pode ser somente civil ou civil com efeito religioso.
O casamento civil com efeito religioso é marcado no cartório civil que expedi uma certidão, que deve ser levada na igreja, com essa certidão é realizado o casamento, depois disso deve ser levado ao cartório onde foi marcado o casamento para ser feito o registro e a certidão de casamento.
O casamento somente civil é marcado uma data e realizado na sede do cartório, com portas abertas e presente pelo menos duas testemunhas/padrinhos, parentes ou não.
Para ambos os casos deve ser levado a mesma documentação:
Documento de identidade (RG e CPF) de ambos;
Certidão de nascimento original dos noivos;
Certidão de casamento com averbação de divórcio, se um dos noivos for divorciado;
Certidão de casamento do primeiro casamento, se um dos noivos for viúvo com a averbação do óbito;
Autorização dos pais caso um dos noivos tenha menos de dezoito anos ou suprimento judicial.
É necessário junto com os documentos levar duas testemunhas, maior de idade, parente ou não dos noivos que ateste que não há impedimento para o casamento.
Junto com esses documentos se os noivos optarem por um regime de bens especifico deve ser levado também o pacto antenupcial.
Estando em ordem a documentação, o oficial do registro civil fará o edital, que será fixado durante quinze dias no cartório da cidade de ambos os noivos, e obrigatoriamente será publicado na imprensa local da cidade de residência dos mesmos.
É no momento da habilitação que também é decidido se os noivos vão acrescer em seus nomes o sobrenome do outro.
A eficácia dessa habilitação de casamento é de 90 dias.

Aline Cornelissen

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