segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Em ação rápida, Polícia Civil prende suspeito de roubar um comércio em Acaraú





Um homem de 20 anos foi preso pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) em mais uma ação de combate à criminalidade, nessa quinta-feira (26). O homem é suspeito de cometer um roubo a um estabelecimento comercial na cidade de Acaraú, na Área Integrada de Segurança 14 AIS (14). Com o infrator, foi apreendido dinheiro trocado, uma faca e um celular.
Após diligências realizadas pelos agentes de segurança, José Alexandre Santos de Melo (20), com antecedentes criminais por furto, foi localizado nos fundos de uma residência no bairro Rodagem, em Acaraú. Segundo os policiais civis, o homem havia cometido um roubo a uma panificadora da região e com ele foi encontrado cerca de R$ 100, uma faca e um aparelho celular.

17ª Coorpin de Juazeiro realiza evento voltado aos servidores



Servidores de diferentes unidades que integram a 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Juazeiro, participaram, na sexta-feira (27), de um evento em alusão a campanha "Setembro Amarelo".
De acordo com a coordenadora da 17ª Coorpin/Juazeiro, delegada Lígia Nunes de Sá, o objetivo da ação era promover um dia voltado à valorização dos profissionais. "É importante garantir um momento de cuidados, lazer e atenção à nossas equipes", comentou a coordenadora.
Durante o evento, que contou com o apoio da Associação dos Policiais Civis da Bahia e da Prefeitura Municipal de Juazeiro, os presentes tiveram acesso a atendimentos médicos, como testes de glicemia, serviços estéticos, apresentações musicais e uma exposição de trabalhos artísticos feitos pelos policiais.
Além das atividades voltadas aos servidores, durante o dia ainda foram arrecadados brinquedos, que serão doados a crianças de instituições beneficentes, do município de Juazeiro.
Ascom- PC

Privatizações: só o capital privado que ganha

As empresas públicas são peças fundamentais para o desenvolvimento de uma nação. Também podem ser muito competitivas. Por isso, incomodam o grande capital privado. É o caso do sistema financeiro. Há muito tempo que os bancos querem meter a "mão" no FGTS, administrado pela Caixa, e na Previdência.
Embora o principal objetivo das empresas públicas não seja o lucro, o fato é que geram, e muito. Para se ter ideia, o resultado das cinco maiores estatais federais chegou a R$ 806,6 bilhões entre 2002 e 2016. Boa parte do dinheiro - R$ 285 bilhões - foi distribuído em dividendos ao governo federal e revertido em investimentos para o país.
Exemplos têm de sobra. É o caso dos bancos públicos que nos últimos anos viram o lucro líquido crescer e são os maiores financiadores da habitação popular, saneamento básico, infraestrutura, educação e crédito agrícola. Programas que ajudaram a reduzir as desigualdades sociais e tirar milhões de pessoas da pobreza.
Agora, tudo isso está em risco, com a ameaça de privatização das estatais. Vender as empresas é abrir mão da soberania nacional e jogar milhões de pessoas, que dependem dos investimentos do Estado, na miséria total. Não é a toa que as grandes nações são tão protecionistas.
O conjunto de empresas públicas nos países da OCDE, como Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Suécia - que passam longe da definição de 'país atrasado' - alcançou valor superior a US$ 2 trilhões, empregando mais de 6 milhões de pessoas. Portanto, não tem como serem prejudiciais ao desenvolvimento. (SBBA)

Nona Câmara anula perícia feita por profissional não qualificado

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu recurso da reclamada, uma empresa fabricante de cadernos escolares, e declarou a nulidade da perícia de insalubridade, determinando o retorno do processo à Vara de Trabalho de Itapetininga para a reabertura da instrução processual apenas para a elaboração de novo laudo técnico para apuração da insalubridade, designando perito com a qualificação técnica necessária. Segundo se constatou nos autos, o laudo pericial ambiental foi assinado por um engenheiro mecânico, o que, conforme alegou a empresa em seu recurso, desrespeita o disposto no caput e no parágrafo 2º do artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho, os quais estabelecem ser necessário um médico do trabalho ou engenheiro do trabalho para perícias dessa natureza.
O relator do acórdão, desembargador Luiz Antonio Lazarim, afirmou que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade (...) far-se-á através de perícia a cargo de médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, devidamente registrados, conforme a OJ 165 da SDI-I do TST.
Uma vez que o perito que realizou a inspeção pericial detém a habilitação de engenheiro mecânico, conforme indicado no próprio laudo, sem a qualificação ou especialização na área de segurança do trabalho, deve ser reconhecida a nulidade da prova técnica por ausência de qualificação do perito, concluiu o colegiado. (Processo 0000861-64.2013.5.15.0041)
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Corte afasta princípio da consunção e aumenta pena de soldado do Exército acusado de furto e abandono de posto

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) votaram pela reforma da sentença de primeira instância e condenaram um ex-soldado do Exército também pelo crime de abandono de posto, art 195 do Código Penal Militar (CPM). A mudança de entendimento aconteceu após um recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) com pedido de desconsideração do princípio da consunção.
O princípio da consunção define que a conduta mais ampla deve englobar outras menores e, geralmente, menos graves, as quais funcionam como meio necessário ou fase normal de preparação ou de execução de outro crime.

TABELA DO BRASILEIRÃO SÉRIE A - TEM JOGO HOJE!!!

TABELA

CLASSIFICAÇÃO
1Flamengo0
2Palmeiras0
3Santos0
4Corinthians1
5Internacional1
6São Paulo0
7Grêmio0
8Bahia0
9Athletico-PR0
10Atlético-MG0
11Botafogo0
12Goiás0
13Vasco0
14Ceará0
15Fortaleza0
16Fluminense0
17Cruzeiro0
18CSA0
19Avaí0
20Chapecoense0
PJVEDGPGCSG%ÚLT. JOGOS
4922154347202774.2
4622137238172169.7
4122125533231062.1
3821108324131160.3
372211472821756.1
36229942315854.5
342297637251251.5
34219752518754
31229493122947
30219392625147.6
272183101923-442.9
272183102132-1142.9
24216691928-938.1
232265112223-134.8
222164112331-834.9
222264122434-1033.3
192147101730-1330.2
192247111133-2228.8
162137111231-1925.4
152136121834-1623.8
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