quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Por Eduardo e reforma, Bolsonaro cede a ‘toma lá dá cá’ com Senado

Movimento de Bolsonaro ocorre no momento em que o Senado se prepara para sabatinar Eduardo Bolsonaro e inicia a condução dos trâmites da reforma da Previdência (Foto: Evaristo Sá/AFP/Getty Images)

Yahoo Notícias - O presidente Jair Bolsonaro permitiu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) indique dois dos quatro novos conselheiros que serão nomeados para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O movimento amigável de Bolsonaro acontece no momento em que o Senado se aproxima da condução da reforma da Previdência e se prepara para sabatinar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que deve ser indicado pelo pai para o cargo de embaixador nos EUA. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Com o aceno à Alcolumbre, Bolsonaro mira no enfraquecimento do ministro da Justiça, Sergio Moro, e ao mesmo tempo dá um recado para a Esplanada de que está assumindo o comando do governo.
Em maio, os ministros Moro e Paulo Guedes (Economia) enviaram ao Senado duas indicações para o Cade sem consultar Bolsonaro e Alcolumbre. Guedes indicou Leonardo Bandeira Rezende e Moro, Vinícius Klein. No entanto, nenhum nome chegou a ser sabatinado pelo Senado
CADE
O interesse se explica pela importância que o Cade ganhou nos últimos anos. Ali tramitam, por exemplo, processos de investigação de cartel contra empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.
Em casos desse tipo, uma condenação no Cade, que é um órgão administrativo, costuma influenciar a Justiça no julgamento do processo na esfera penal.
Essas duas vagas que serão indicadas por Alcolumbre, no entanto, não terão o poder de definir processos no Cade, já que as decisões são colegiadas. Ao todo são sete conselheiros, e o presidente tem sempre o voto de desempate. Para decidir um caso, é preciso construir maioria.
No fim de semana, Alcolumbre divulgou nota em que diz que a prerrogativa de fazer indicações para o Cade é de Bolsonaro e que seu foco é outro.
"É prerrogativa do chefe do Executivo, presidente da República, Jair Bolsonaro, como ocorre com toda e qualquer agência regulatória. As pessoas precisam começar a mudar o conceito sobre a política, de que tudo é resolvido com indicações ou troca de favores", disse o presidente do Senado.​

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