quinta-feira, 25 de julho de 2019

Homem suspeito de cometer estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil na RMF

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da equipe de policiais civis da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Caucaia, capturou, na última sexta-feira (19), um homem de 54 anos suspeito de cometer estupro de vulnerável, contra uma criança de 11 anos. A ação ocorreu no bairro Parque Potira, em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11).
Conforme apurações da Polícia, o homem estava praticando atos libidinosos contra sua neta, uma criança de 11 anos. Após a representação pela prisão preventiva do infrator ser solicitada, a 2ª Vara Criminal de Caucaia acatou o pedido. De posse do endereço do suspeito, os policiais seguiram até o bairro Parque Potira, onde conseguiram efetuar sua prisão.
O que diz a lei?
O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista é de reclusão, de 8 a 15 anos.

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