quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Declarações de Bolsonaro sobre impostos lançam confusão no governo

Wilson Dias/Agência Brasil
Portugal Digital  -O governo federal estuda a possibilidade de redução do Imposto de Renda (IR), mas não há prazo para o anúncio da medida. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a redução do IR será precedida de um equilíbrio fiscal no Brasil. Declarações contraditórias sobre Previdência, IOF e Imposto de Renda, e Embraer lançaram a confusão nos meios políticos e econômicos.
As declarações de Lorenzoni visaram corrigir anteriores declarações de Bolsonaro sobre a reforma da Previdência, sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a redução do Imposto de Renda e ainda uma outra declaração em que Bolsonaro sinalizou a possibilidade de impor restrições à compra da Embraer pela Boeing.
“Depois de feito o equilíbrio fiscal no Brasil, vamos trabalhar [para reduzir o IR]. Só não sei prever quando, e cabe ao professor Paulo Guedes fazer essas definições”, disse o ministro, sexta-feira (05), no Palácio do Planalto, citado pela Agência Brasil.Onyx acrescentou que algo precisa ser feito para dar um “tratamento mais equilibrado”, uma vez que a chamada “pejotização” (prática do empregador em contratar um funcionário como pessoa jurídica) faz com que muitos trabalhadores paguem alíquotas de Imposto de Renda menores em comparação com aqueles que recebem como pessoa física.
“Quantas atividades não fogem para a pejotização, que é transformar uma pessoa física em uma pessoa jurídica? A pessoa jurídica paga 15%, e uma pessoa física com um salário significativo paga 27,5%”, disse. “Trabalhamos com o conceito de dar um tratamento mais equilibrado para a sociedade brasileira.”
Reforma da Previdência
O ministro também disse que em duas semanas será apresentado ao presidente “caminhos” possíveis para a reforma da Previdência.
Onyx reforçou a intenção do governo de fazer uma mudança da idade mínima “lenta e gradual”. “Vai ser feita uma transição lenta e gradual preservando o direito das pessoas, tendo um olhar humano para a reforma, fazendo as coisas gradualmente”.
Integrantes do governo e Bolsonaro já deram declarações no sentido de aproveitar o texto criado pela equipe do governo anterior, mas a equipe econômica está formatando a reforma que será levada adiante.
O presidente manifestou a intenção de mudar a idade mínima para 57 anos, no caso de mulheres, e 62 anos, no caso de homens, com aumento gradativo, mas a proposta não foi fechada.
O ministro Paulo Guedes, que tem a pasta da Economia e a quem Bolsonaro entregou explicitamente a condução da economia do Brasil ficou em silêncio e cancelou alguns compromissos, conforme noticiou a TV Globo. Mas, o secretário da Receita Federal veio a público desmentir alterações no Imposto de Renda e no IOF.

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