quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Polícia Militar cumpre reintegrações de posse sem registro de confrontos em 2018



O Gabinete de Gestão de Crises e Conflitos (GGCC) realizou na última terça-feira, 16, mais uma reintegração de posse de maneira pacífica, sem a necessidade do emprego da tropa especializada. A ação ocorreu em uma fazenda na cidade de Indiaroba. Com esse procedimento, apenas em 2018, a unidade especial da Polícia Militar cumpriu 16 reintegrações sem conflitos ou confrontos.
As negociações entre a equipe do GGCC, o oficial de justiça e representantes de movimentos sociais são fundamentais para o equilíbrio das ações. As primeiras visitas técnicas ao local foram iniciadas no dia 14 de novembro, com a finalidade de mostrar a importância do cumprimento espontâneo das decisões judiciais e resultando na desocupação voluntária da localidade.
Na ação, manteve-se um diálogo aberto e transparente com as partes, com o intuito de demonstrar o interesse da Polícia Militar em realizar o cumprimento da decisão judicial sem qualquer tipo de confronto e sem a necessidade da convocação da tropa especializada. Além disso, a disposição ao diálogo da liderança do movimento social Frente Nacional de Lutas facilitou as negociações, desenvolvendo uma relação de confiabilidade entre a PM e os ocupantes.
Reintegrações
Desde o início do ano, foram cumpridos 16 mandados, dos quais, nove foram executados de forma espontânea e pacífica, e sete com a presença de tropa especializada, resultando no saldo positivo de 56% de demandas solucionadas voluntariamente. Este percentual supera o recorde existente, que era de 40% no ano de 2016.

GGCC
As ações do GGCC tiveram início oficialmente no ano de 2006, com o objetivo de atuar na negociação de conflitos envolvendo posse de terra, por meio do diálogo com os movimentos sociais. Os integrantes do grupo atuam com base nas diretrizes regulamentadas pelos Direitos Humanos e pela Ouvidoria Agrária Nacional para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva. A unidade também mantém suas ações sintonizadas com o provimento nº 05/2018 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Arquivo do blog