segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Réu por tentativa de homicídio contra ex-mulher vai a júri popular

Nessa semana serão realizadas sessões ordinárias e extraordinárias de júri popular na 1ª e na 2ª Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande. Os julgamentos terão início às 8 horas.

Na terça-feira (20) será julgada a ação penal nº 0014898-20.2014.8.12.0001, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Consta na denúncia que no dia 30 de novembro de 2012, por volta das 18 horas, na Rua Crispim Moura, no bairro Vila Nova Capital, L.C. do N. efetuou dois golpes de faca contra a vítima G.P.C.
De acordo com o processo, vítima e acusado conviveram maritalmente por aproximadamente oito anos e possuem duas filhas em comum. Além disso, estavam separados havia cerca de dois meses, mas L. C. do N. não se conformava com o fim do relacionamento.

Na data do crime, o acusado aguardou a vítima chegar em casa e, quando esta se preparava para tomar banho, entrou no imóvel sorrateiramente e a surpreendeu com golpes de faca, atingindo-a na região das costelas. A vítima somente não morreu em razão do socorro prestado por vizinhos, que a encaminharam ao posto de saúde.

O acusado foi pronunciado nas sanções do art. 121 (homicídio), §2º (qualificado), inciso IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), c/c art. 14, inciso II (tentativa), ambos do Código Penal, em relação à vítima G.P.C. Em julgamento na 1ª Câmara Criminal, o TJMS anulou o primeiro julgamento do acusado, realizado em 25 de maio de 2017.

Em pauta também está o processo nº 0038462-28.2014.8.12.0001, que tem julgamento marcado para quarta-feira (21), na 2ª Vara do Tribunal do Júri. Segundo o MPE, no dia 27 de julho de 2014, por volta das 14h32, na Rua Panonia, esquina com a Rua Jandaria, no Jardim Montevidéu, E.B. da S., agindo em comunhão de ideias com o denunciado W.L.R.A., atirou em Adair José Gonçalves Batista, causando sua morte.

A denúncia descreve que W.L.R.A. concorreu para a prática do delito, porquanto foi o responsável por transportar acusado E.B. da S. até o local dos fatos em uma motocicleta. O crime foi motivado pelo fato de Adair ser amigo de D. F. de A., indivíduo acusado de ser autor do homicídio praticado contra um amigo dos acusados.

E. B. da S. foi pronunciado em crime previsto no art. 121, §2º, incisos I e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal, e W.L.R.A. será julgado separadamente.

Fechando a semana, em sessão extraordinária na 1ª Vara do Tribunal do Júri, será julgada a ação penal nº 0018626-98.2016.8.12.0001, na sexta-feira (23).

Consta nos autos que, em unidade de desígnios com um adolescente, L.D. do N.S. Matou a vítima Wellington de Oliveira Fonseca. O crime ocorreu no dia 19 de março de 2016, por volta das 14h30, na Rua Osmira Machado de Almeida, no bairro Jardim das Cerejeiras.

A acusada responderá pelo crime previsto no art. 121, caput, do Código Penal, em relação à vítima Wellington de Oliveira Fonseca; art. 211 do Código Penal (ocultação de cadáver); art. 244-B da Lei 8.069/90 (corrupção de menor), em relação ao adolescente que participou do delito.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

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