terça-feira, 21 de agosto de 2018

Mulher é condenada por torturar sobrinho, que por fim se suicidou no banheiro de casa

A 4º Câmara de Direito Penal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou mulher a dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão pela prática do crime de tortura previsto na Lei 9.455/97. A vítima, uma criança de 11 anos, era seu sobrinho e encontrava-se sob sua guarda. Ela sofreu intensos sofrimentos físicos e psicológicos durante cerca de quatro anos. Ao final, todo este quadro culminou no suicídio do garoto, que se enforcou no banheiro da casa de sua tia.
Consta dos autos que a mulher forçava o menino a realizar trabalhos domésticos de todo tipo e, quando ele não cumpria os afazeres com eficiência e rapidez, era espancado com pedaços de pau, que provocavam-lhe diversas lesões físicas, conforme laudos periciais anexados aos autos. Além dos maus tratos, os vizinhos também relataram que a criança era privada das refeições diárias ou forçada a ingerir o alimento extremamente quente.

Em sua defesa, a ré desmentiu os fatos e afirmou que não há provas de sua participação nos eventos descritos na exordial ou de sua influência no suicídio do menor. Contudo, para o desembargador Sidney Eloy Dalabrida, relator da matéria, restou comprovado nos autos, através dos depoimentos prestados em juízo, a autoria do delito por parte da acusada.

Os relatos, segundo ele, demonstraram que a ré submetia a vítima a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal totalmente injustificados, o que caracteriza o tipo penal da tortura, previsto no art 1º, II, da Lei n. 9.455/97. A decisão foi unânime e o processo transcorreu em segredo de justiça.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

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