quinta-feira, 26 de julho de 2018

Assembleia Municipal de Lisboa aprova venda de terrenos por 188 milhões de euros



Portugal Digital com Lusa - A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a alienação em hasta pública de dois lotes e duas parcelas de terreno para construção no âmbito da operação de requalificação da zona de Entrecampos.

A proposta foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD e deputados independentes (eleitos nas listas socialistas), a abstenção do PCP, BE e PEV e os votos contra do CDS-PP, MPT, PAN e PPM.

A Câmara Municipal de Lisboa já tinha aprovado na quinta-feira a alienação, em hasta pública, no âmbito da Operação Integrada de Entrecampos, de duas parcelas de terreno e dois lotes, com um valor base de licitação de 188,4 milhões de euros, na totalidade.
O documento aprovado na quinta-feira, e ao qual a agência Lusa teve acesso, refere que os dois lotes se localizam nos terrenos da antiga Feira Popular, bem como uma das parcelas, que se destina “à construção no subsolo de um parque de estacionamento público e uma infraestrutura de apoio à logística urbana”. A outra parcela localiza-se na avenida Álvaro Pais e será destinada a serviços.

Os valores para cada terreno variam entre 27,9 milhões de euros e os 67,1 milhões, sendo que caberá ao executivo “determinar o melhor momento para a realização de cada uma destas hastas públicas” e se se realizarão ao mesmo tempo ou separadamente, lê-se na proposta assinada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.

A proposta aponta que “estão rigorosamente definidas para todos os lotes e parcelas de terreno as condições urbanísticas a que fica sujeita a construção que sobre eles incida”, e que a receita extraordinária que provenha da alienação dos terrenos permitirá “reforçar a capacidade de investimento do município no cumprimento das obrigações” que assumiu neste projeto, em especial a construção de 700 fogos de renda acessível.

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