quarta-feira, 30 de maio de 2018

Polícia Civil desarticula carvoarias ilegais no distrito de Outeiro em Belém



Madeira serrada encontrada em carvoariaPoliciais civis da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA) estão combatendo, por meio de investigações, a prática de carvoarias ilegais na região metropolitana de Belém. No último dia 24, em virtude de denúncias, uma equipe de policiais civis da DEMA deflagrou a operação policial denominada "Carvão Negro" para desarticular duas carvoarias localizadas no distrito de Outeiro, em Belém.
Sob coordenação da delegada Márcia Thomé, a operação foi até a região, onde constatou a prática irregular e fez a condução de duas pessoas responsáveis pelas carvoarias para responder por crime ambiental. As investigações mostraram que as carvoarias estavam em atividade normal dentro de áreas cercadas de matas para dificultar o acesso. Nos terrenos, os policiais constataram a existência de fornos que eram usados para queimar madeira extraída de forma ilegal para fabricar o carvão de origem vegetal.
Dezenas de madeiras serradas e em tora foram encontrados no local. Havia ainda no local sacos plásticos com carvão já preparado para distribuição guardados em instalações de madeira nos terrenos. Os materiais encontrados foram apreendidos. Participaram da operação os investigadores Modesto, Lucileno, Maués, Aran e Reboucas, e peritos policiais Freire e Everaldo.
Quem exerce a prática de carvoaria sem autorização das autoridades e em desacordo com a legislação está cometendo crime ambiental previsto no artigo 60 da Lei dos Crimes Ambientais. O artigo prevê as chamadas atividades potencialmente poluidoras como a de carvoaria, que são extramente prejudiciais ao meio-ambiente e à coletividade.
O artigo 60 se refere ao crime de "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes". A pena prevista é de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

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